| Projeto: |
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PL 311 28/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-311/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0311-2011 |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANTONIO CAMARDO ( RUA ) / CATEGORIA DE USO / CATEGORIA DE USO NR2 / CLASSIFICACAO / INCLUSAO / LEI 13.885/2004 / MONTE SERRAT ( RUA ) / TATUAPE ( DISTRITO ) / TUIUTI ( RUA ) / USO DO SOLO / USO NAO RESIDENCIAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0071-2012
ver documento Conj1689-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/06/2011 | Encaminhado em 29/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | CCJ | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | URB | Recebido em 24/02/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | SGP21 | Recebido em 31/10/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 403/2011 de 31/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/11/2011 atraves do(a) OF ATL 429/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios à com de const, just e legislação participativa acerca do pl nº311/2011, que altera o quadro nº10 e o mapa nº01 referidos no parágrafo 2º do art. 145 e anexos à lei nº13885 de 25/agosto/04, atraves do Documento Recebido nro. 2136/2011
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |